Jornal Oficial da Região Autónoma dos Açores

II Série, N.º 97, de 20 de maio de 2016

Direção Regional da Habitação

Acordo N.º 10/2016, de 20 de Maio
"Alteração ao acordo de colaboração entre a Secretaria Regional..."

Acordo N.º 11/2016, de 20 de Maio
"Aditamento ao acordo de colaboração entre a Secretaria Regiona..."

Extrato de Despacho N.º 237/2016, de 20 de Maio
"É autorizada a reforma do despacho de 22 de outubro de 2015, p..."

Protocolo N.º 18/2016, de 20 de Maio
"É celebrado o presente Protocolo de Cooperação entre a Secreta..."

Direção Regional de Apoio ao Investimento e Competitividade

Direção Regional do Ambiente

Anúncio N.º 98/2016, de 20 de Maio
"CONCURSO PÚBLICO N.º 15/DRA/2016 PARA A CELEBRAÇÃO DE CONTRATO..."

Anúncio N.º 99/2016, de 20 de Maio
" “CONCURSO PÚBLICO N.º 17/DRA/2016 PARA A CELEBRAÇÃO DE CONTRA..."

Direção Regional do Desporto

Aditamento N.º 68/2016, de 20 de Maio
"1.º Aditamento ao contrato-programa de desenvolvimento desport..."

Aditamento N.º 69/2016, de 20 de Maio
"1.º Aditamento ao contrato-programa de desenvolvimento desport..."

Aditamento N.º 70/2016, de 20 de Maio
"3.º Aditamento ao contrato-programa de desenvolvimento desport..."

Contrato-Programa N.º 208/2016, de 20 de Maio
"Contrato-programa de desenvolvimento desportivo com a Associaç..."

Contrato-Programa N.º 209/2016, de 20 de Maio
"Contrato-programa de desenvolvimento desportivo com a Associaç..."

Contrato-Programa N.º 210/2016, de 20 de Maio
"Contrato-programa de desenvolvimento desportivo com a Associaç..."

Direção Regional do Emprego e Qualificação Profissional

Comissões de Trabalhadores N.º 2/2016, de 20 de Maio
"Comissão de Trabalhadores da EDA - Electricidade dos Açores, S..."

Município de Angra do Heroísmo

Anúncio N.º 103/2016, de 20 de Maio
"Concurso público - Empreitada de Construção do Centro Interpre..."

S.R. da Educação e Cultura

Anulação N.º 1/2016, de 20 de Maio
"Anulação da portaria n.º 664/2016, publicada no Jornal Oficial..."

Anulação N.º 2/2016, de 20 de Maio
"Anulação da portaria n.º 662/2016, publicada no Jornal Oficial..."

Despacho N.º 979/2016, de 20 de Maio
"Declara de reconhecido interesse público os espetáculos de Tea..."

Despacho N.º 980/2016, de 20 de Maio
"Declara de reconhecido interesse público a apresentação da peç..."

Despacho N.º 981/2016, de 20 de Maio
"Declara de reconhecido interesse público a participação de Rui..."

S.R. da Saúde

Acordo N.º 12/2016, de 20 de Maio
"Acordo de cooperação financeira entre a Secretaria Regional da..."

S.R. da Solidariedade Social

Contrato N.º 138/2016, de 20 de Maio
"Contrato de Cooperação – Valor Investimento nº 010/2016, entre..."

Serviços Municipalizados de Água e Saneamento

Anúncio N.º 100/2016, de 20 de Maio
"Comcurso público - Obra nº 03/13 – Infraestruturas de saneamen..."

Anúncio N.º 101/2016, de 20 de Maio
"Concurso público - Obra nº 08/11 - Infraestruturas de Saneamen..."

Anúncio N.º 102/2016, de 20 de Maio
"Concurso público - Obra nº 07/00 - Substituição das condutas a..."

Vice-Presidência do Governo, Emprego e Competitividade Empresarial

Contrato N.º 137/2016, de 20 de Maio
"São alteradas as Cláusulas 6.ª e 12.ª do contrato de concessão..."